Professor com jornada de quatro horas não pode receber menos que o mínimo

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo